Rio + 20 - Cenário para o sonho

       Vinte anos depois da Eco-92, a maior conferência da história da ONU, a Rio mais 20 reinjeta ânimo na agenda da sustentabilidade e tenta frear a degradação do planeta.

       Abril e junho de 2012 serão meses de forte simbolismo para quem se preocupa com a crise contemporânea. Em abril de 1987, há 25 anos, a ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, apresentava à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o relatório Nosso Futuro Comum, que trouxe o tema do desenvolvimento sustentável para a discussão global. E, há 20 anos, realizava-se, no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra, a Eco-92, a maior conferência já promovida pela ONU.

De 20 a 22 de junho, o Rio será palco de mais um grande evento sobre sustentabilidade, a Rio mais 20. Espera-se a presença de 100 chefes de Estado e de milhares de representantes de empresas, agências multilaterais e entidades civis. Há dois grandes temas na pauta: a transição para uma economia verde socialmente inclusiva e uma reforma da ONU para a criação de um novo órgão, a Organização Mundial do Meio Ambiente (Omma).

         Na Eco-92 foram adotadas importantes convenções internacionais - como a Convenção do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica -, além da Agenda 21, com um programa de ações pelo desenvolvimento sustentável. A Rio+20 não aprovará nenhum documento desse porte, mas mapeará as (muitas) lacunas no cumprimento dos acordos firmados desde 1992, definindo medidas para preenchê- las. Será, também, a primeira conferência ambiental da ONU a discutir modificações na economia e processos de produção e consumo mais limpos, que respeitem os direitos humanos. Em paralelo à reunião no Rio Centro, na Barra da Tijuca, no centro da cidade, entre 16 e 19 de junho, no Aterro do Flamengo e na Praça Mauá, será realizada a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, promovida por milhares de ONGs para fazer avançar o multilateralismo ambiental no planeta.

       Apesar de os críticos proclamarem que pouco se fez na prática, desde a Eco-92, é inegável que o ativismo pela sustentabilidade alargou sua atuação. Temas relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade tornaram-se itens obrigatórios de escolas, governos, institutos de pesquisa e empresas. 

"Há 20 anos seria inimaginável uma empresa preocupar-se com o estabelecimento de metas de redução de gases de efeito estufa, ou reutilizar água, aproveitar resíduos ou direcionar negócios para a base da pirâmide social", nota Marina Grossi, presidente-executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que congrega 72 grandes companhias brasileiras.

       Em novembro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou o relatório De olho no meio ambiente em mutação: do Rio à Rio+20, uma coleção de dados sobre a evolução dos indicadores ambientais e econômicos nas duas últimas décadas. O relatório mostra, por exemplo, que entre 1992 e 2009 as empresas eliminaram a geração de 93% dos gases poluidores responsáveis pelo buraco na camada de ozônio, cumprindo com as obrigações do Protocolo de Montreal. Hoje, o problema do buraco de ozônio está praticamente resolvido. Também houve progresso na disseminação das energias renováveis, embora elas representem apenas 16% da matriz energética mundial. O consumo de energia eólica saltou 6.000%, a fonte solar cresceu 30.000%, o uso de biocombustíveis aumentou 3.500% e o de biodiesel, 300.000%. Outros avanços destacados pelo estudo: a área da agricultura orgânica cresce 13% ao ano e o público do ecoturismo aumenta a uma taxa três vezes superior à do turismo de massa. 

"Não estamos na velocidade necessária, mas houve, sim, um grande avanço na governança ambiental global. Hoje, o Brasil tem políticas para reduzir emissões de carbono e já aceita metas compulsórias para 2020", diz Suzana Khan, subsecretária de Economia Verde do Rio de Janeiro.

       Ao longo de 20 anos, a agenda do desenvolvimento sustentável acumula um calhamaço de tratados, declarações, estudos e algumas leis para a adoção de tecnologias limpas e o engajamento de empresas, governos e entidades sociais. É preocupante para o futuro, contudo, que os principais líderes do movimento pela sustentabilidade acenem com uma avaliação pessimista dos seus efeitos práticos. Mesmo Achim Steiner, economista russo nascido no Brasil e diretor-executivo do Pnuma, não parece entusiasmado com os resultados. "Embora tenha havido muitos avanços, a escala e a velocidade da degradação ambiental superam as respostas dadas desde 1992", disse à PLANETA. Ele ilustra sua preocupação com dados do relatório que o Pnuma publicou em novembro. Desde o início da década de 1990, as emissões de carcarbono aumentaram 36%, o número de espécies declinou 30% nos trópicos, as florestas nativas perderam cerca de 300 milhões de hectares, o número de megacidades (aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes) subiu 110% e o uso de fertilizantes na agricultura cresceu 35%, entre outros tantos indicadores desanimadores. "Seria falso dizer que o mundo fracassou nestes últimos 20 anos. Mas seria fantasia afirmar que estamos implementando o desenvolvimento sustentável nos países e na economia", admite o diretor do Pnuma. 


       Na Convenção do Clima, só os países da União Europeia chegaram próximos de cumprir as metas do Protocolo de Kyoto." Feldmann vê o aumento das emissões de gases-estufa, em quase todos os países, como um sinal de fracasso dos acordos da Eco-92. "Mesmo a meta fixada pela Conferência do Clima de Copenhague, em 2009, de estabilizar o acréscimo na temperatura do planeta em 2º Celsius, está se tornando inviável.

       A primeira versão da declaração, divulgada em janeiro, toca em tópicos importantes, mas peca por ser excessivamente genérica e ignorar a necessidade de mecanismos financeiros de longo prazo, que ajudem os países emergentes a combater a pobreza e a adotar tecnologias de baixo carbono e mais eficientes no uso de recursos naturais. "Minha expectativa é de que a conferência saia da retórica, estabelecendo compromissos mensuráveis e mecanismos de monitoração. Aquilo que não se mede, não tem como ser gerido", afirma Suzana Khan.

       Trabalha-se para que a agenda mínima contenha quatro itens: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Produto Interno Bruto verde, uma fonte de apoio financeiro global e a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente. Os ODS seriam estabelecidos em complemento ao antigo programa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, valendo a partir de 2015, com metas específicas para serem alcançadas até 2030 e indicadores para medir o cumprimento. Contemplariam temas como padrões de produção e consumo, proteção de oceanos, segurança alimentar, agricultura sustentável, energia sustentável, acesso e eficiência no uso da água, cidades sustentáveis, emprego verde, trabalho decente e inclusão social e redução de desastres ambientais.

       No caso do PIB verde, a ideia é solicitar ao secretário-geral da ONU que promova consultas para definir o novo indicador. Nele seria descontada do cálculo a riqueza gerada à custa da poluição dos rios ou da emissão de carbono além de um certo limite. Produtos fabricados com o uso de energia eólica passariam a ter maior peso na conta do que os  derivados de indústrias cuja energia fosse gerada em termelétricas a carvão.

       Quanto ao financiamento, a primeira versão da declaração da Rio+20 limita-se a reafirmar a necessidade de os países desenvolvidos cumprirem a destinação de 0,7% de seu Produto Nacional Bruto à Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA, em inglês). A promessa foi assumida na ONU em 1970 e reafirmada na cúpula mundial de 2000 que estabeleceu os Objetivos do Milênio. Mas só cinco países a cumpriram - Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, apenas 0,32% da renda nacional acumulada dos países ricos foi remetida às nações em desenvolvimento em 2010, na forma de ODA.

De 1992 a 2012 a coisa piorou...                  ...mas também houve avanços!

  

        "Precisamos de um mecanismo financeiro adicional para transitar para a economia verde. Uma fonte poderia ser uma taxação sobre as transações financeiras globais", defende Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis. O tributo será uma das principais bandeiras da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que reunirá milhares de ativistas no centro do Rio. Além do imposto sobre operações financeiras, o evento no Aterro do Flamengo, inspirado no Fórum Global de 1992, insistirá na necessidade de a conferência oficial tocar o dedo na ferida da desigualdade. 

"Não adianta só esverdear a economia com tecnologia e energias renováveis. O sucesso da Rio+20 estará em obter um compromisso contra a desigualdade que se reflita até no próprio funcionamento dos mercados", adverte Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP. O combate à desigualdade extrapola a luta contra a pobreza, questionando os padrões de consumo dos países ricos e das classes privilegiadas. "É fundamental cortar significativamente o consumo do topo da pirâmide para que os mais pobres possam melhorar suas condições de vida, mesmo que isso implique algum aumento nas emissões de carbono", diz Abramovay. A ex-senadora Marina Silva concorda: "É um desafio muito grande para ambos, tanto para os países que precisam reduzir seu padrão de consumo e de concentração de riqueza como para os países pobres, que precisam combater a exclusão social e elevar seus padrões de desenvolvimento."

Fonte: Revista Planeta Terra